Além da parte prática, você, caro leitor, sabe como o programa funciona de verdade? Se sim, continue lendo para agregar conhecimento. Se não, continue a leitura para aprender sobre o que se trata.
Como funciona o programa Farmácia Popular?
O PFPB disponibiliza medicamentos gratuitos e subsidiados para diversas doenças, incluindo diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, entre outras. Desde junho de 2023, passou a oferecer também anticoncepcionais gratuitos, e em janeiro de 2024 foi lançado o programa Dignidade Menstrual onde, o Ministério da Saúde -MS disponibiliza absorventes higiênicos de forma gratuita em farmácias credenciadas, para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os beneficiários incluem estudantes de escolas públicas e aqueles registrados no Cadastro Único, entre 10 e 49 anos. Além disso, os beneficiários do Bolsa Família têm acesso gratuito a todos os medicamentos do programa, facilitando o acesso aos tratamentos necessários.
O programa iniciou suas atividades atendendo a população de duas formas. Inicialmente com um sistema de distribuição próprio, que foi retirado de operação, e outro em conjunto com farmácias de drogarias particulares do País (“Aqui Tem Farmácia Popular”).
Como ter acesso ao programa Farmácia Popular?
O sistema próprio, de responsabilidade dos governos estaduais e municipais, encerrou suas atividades devido a cortes de repasses que eram feitos pelo Ministério da Saúde – MS. Já o sistema “Aqui Tem Farmácia Popular” continua em vigor, oferecendo descontos em parceria com farmácias e drogarias privadas, com o governo subsidiando parte do valor dos medicamentos e produtos agregados. Os descontos são calculados com base nos valores de referência de cada princípio ativo, estabelecidos pelo MS, podendo resultar em uma redução de até 90% no preço final.
- Para ter acesso ao programa e retirar medicamentos ou fraldas geriátricas previstos pelo PFPB, o usuário precisa ir a uma farmácia ou drogaria, que pode ser reconhecida pela marca registrada do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), e fornecer os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto e CPF, ou documento que contemple os dois (CNH ou RG com número de CPF junto ao documento);
- Prescrição médica, com prazo de emissão de até 6 meses, podendo ser de entidades públicas ou particulares.
- Alguns itens, como fraldas geriátricas, exigem idade igual ou superior a 60 anos ou que o beneficiário seja uma pessoa com deficiência limitante, sendo necessário apresentar uma prescrição, laudo ou atestado juntamente com a adequada Classificação Internacional de Doenças (CID) para retirada do item.
O programa dignidade menstrual
O programa, integrado ao sistema do PFPB, assegura a entrega sem custo e regular de absorventes sanitários para aproximadamente 24 milhões de indivíduos favorecidos, com idades entre 10 e 49 anos, que não têm acesso a este artigo essencial durante o período menstrual.
Para ter acesso ao programa é necessário apresentar documento de identidade com foto, CPF e estar registrado no CadÚnico e Gov.br, além de emitir previamente uma autorização no Meu SUS Digital.
Uma das seguintes condições deve ser atendida ao se cadastrar no programa:
- Ser estudante de uma escola pública e pertencer a uma família de baixa renda (com meio salário mínimo);
- Encontrar-se em uma situação de extrema vulnerabilidade social (com renda mensal até R$ 218,00);
- Estar em situação de rua.
Ficou alguma dúvida? Tem farmácias credenciadas em sua região? Deixe sua opinião nos comentários.
Saiba mais em : Programa Farmácia Popular
Lista de medicamentos: Medicamentos do programa
